Se a solução for "olho por olho", o mundo acaba ficando cego. Mais ou menos assim foi como se expressou o eternamente respeitado líder indiano Mahatma Ghandi sobre o problema da violência no mundo. Isso já faz algum tempo. E o problema continua presente, particularmente no Brasil, mais ainda após o hediondo crime cometido contra o menino João Hélio, de 6 anos.

A alguns pode parecer estranho tratar desse assunto neste espaço, mas o fato é que fica difícil não se manifestar a respeito, se estamos todos atingidos pelo sentimento da insegurança e do medo. É o sentimento nacional.

Nos veículos de comunicação, é o assunto quente. Alguns desses veículos até vão ao sensacionalismo, pela ânsia de ganhar audiência ou leitura em cima de um fato que precisa ser tratado seriamente e de forma digna.

No Congresso Nacional, é assunto em pauta. Claro, não poderia ser diferente. Mas vai haver solução? Quando aconteceu o episódio do incêndio do ônibus no Rio de Janeiro, no ano passado, foi a mesma coisa. Muitos debates, muitas entrevistas em jornais, rádios e TVs... E solução?

MENORES NO CRIME

A reforma do Código Penal é defendida e, com ela, viria, entre outras medidas, a diminuição da idade para responsabilização criminal, como forma de influir na solução do grave problema nacional.

Verdade que, hoje, criminosos se servem de menores de 18 anos para se verem livres da cadeia. Verdade também que menores de idade cometem os seus próprios crimes e não são penalizados como são os maiores (ao contrário do que acontece em outros países). Vão para a Febem e de lá saem mais criminosos do que já eram. Fica claro, então, que o problema é mais abrangente.

MÃES HEROÍNAS

Vale a pena lembrar o que acontecia há algum tempo em Ribeirão Preto. Em 1999, a cidade registrou a ocorrência de 230 homicídios (no ano passado, foram 44). Ficando apenas na citação de uma das causas, o que se sabe é que um dos focos daquele excessivo número de homicídios era a rivalidade entre adolescentes dos bairros Quintino Facci II e Adelino Simioni. O adolescente ou jovem que matava era morto por vingança. E assim foi por algum tempo, com muitas mortes registradas, até que mães de jovens assassinados, moradoras dos dois bairros, se uniram e trabalharam para conseguir a paz entre os grupos rivais. E a questão foi resolvida.

ESPÍRITO DE PAZ

Assim vemos, por esse exemplo marcante, que o principal é a autenticidade de propósitos, com paz de espírito. Mais ainda, espírito de paz. Será que é esse o sentimento que envolve os nossos congressistas neste momento de discussão de matéria tão relevante?

Também é necessário considerar que estamos diante de um problema social, mais do que diante de um problema policial. Muitos não entendem isso. Um grande estadista da história do Brasil, o ex-presidente Washington Luiz, dizia, a propósito,  que "problemas sociais no Brasil são casos de polícia".  Infelizmente é assim, na prática.

MUDANÇAS NECESSÁRIAS

Em verdade, é preciso, sim, mudar o Código Penal. É preciso, sim, diminuir a idade de responsabilização penal. Mas é preciso muito mais. É preciso, por exemplo, mudar as nossas penitenciárias e cadeias (e, da mesma forma, as unidades da Febem), para que elas não continuem sendo escolas do crime, mas cumpram sua teórica finalidade de recuperar o cidadão que cometeu um crime, para que assim, após estar recuperado, volte ao convívio da sociedade preparado para não cometer mais crimes.

Não é o caso, portanto, de prisão perpétua e muito menos de pena de morte, como os radicais defendem. Num Brasil de oportunidades justas, no Brasil com que todos sonhamos, a situação seria resolvida de outra forma. Pensando mais na prevenção do que na punição. E, no caso de punição, pensando na solução.

Esta é a nossa manifestação, a manifestação de uma entidade de classe preocupada com o triste contexto da violência que atinge o Brasil.

Nilor Valdebiesco Navarro
Presidente da AORP